Aviso Legal

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1. Identificação do Fornecedor

Em conformidade com o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), informamos os dados do proprietário deste website:

• Nome Empresarial (Razão Social): Souza e Cintra Peças do Vestuário LTDA

• CNPJ: 45.421.538/0001-08

• Endereço Físico: Av. Das Primaveras 2351 – Franca/SP – CEP 14403267.

• E-mail de Contato: suporte@autofasstore.com

• Atendimento via WhatsApp: (16) 99121-8487

2. Condições de Uso

O acesso e a utilização do Site conferem a condição de Usuário. A navegação implica na aceitação das normas vigentes no Brasil e das condições publicadas no momento do acesso. A AutoFãs Store reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Site e os termos deste aviso a qualquer momento, visando a atualização tecnológica ou jurídica, mediante publicação nesta mesma página.

3. Utilização do Conteúdo

O Usuário compromete-se a utilizar os textos, imagens, vídeos e ferramentas do Site (doravante "Conteúdo") de forma lícita e ética, abstendo-se de:

• Realizar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

• Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da AutoFãs Store, de seus fornecedores ou terceiros;

• Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos.

4. Propriedade Intelectual

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6. Links para Terceiros

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7. Legislação e Foro

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